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1. Acesso ao site
1.1 Para acessar os recursos oferecidos pelo Clube do Samba & Choro e demais produtos de Rafael Ferrari, pode ser necessário fornecer dados para inscrição. É condição de uso que toda informação fornecida seja verdadeira, atualizada e completa.
1.2 Se for identificado que a informação não é correta, resguardamos o direito de recusar, cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

2. Aviso Legal
2.1 O Portal da MPB e o Clube do Samba & Choro esforçam-se para garantir a segurança, mas não pode garantir que arquivos disponíveis para download estejam 100% livres de vírus ou códigos maliciosos. A responsabilidade por procedimentos de segurança e backup de dados é do usuário.
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3. Sobre os programas
3.1 O Clube do Samba & Choro fornece acesso a conteúdos, vídeos, partituras e materiais didáticos (coletivamente, “Serviços”). Ao se cadastrar, você aceita estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
3.2 Se você não concorda com qualquer disposição, NÃO utilize os serviços e encerre sua conta imediatamente.

4. Limitação de Responsabilidade
4.1 O Portal da MPB, o Clube do Samba & Choro, Rafael Ferrari, seus empregados ou diretores não serão responsáveis por danos eventuais, diretos ou indiretos, incluindo perda de receita, dor, sofrimento ou estresse emocional decorrentes do uso do serviço.
4.2 Em nenhuma circunstância a responsabilidade coletiva da empresa excederá a quantia de R$ 100,00 (cem reais) ou o valor pago pelo usuário pelo conteúdo ou serviço em questão, o que for menor.

5. Regras para Usuários e Assinatura
5.1 Assinatura e Renovação: Ao assinar o Clube do Samba & Choro, você terá acesso por 12 (doze) meses contínuos. A renovação da sua assinatura anual será realizada automaticamente 12 meses após a compra original.
5.2 Garantia de Preço: Caso mantenha sua assinatura ATIVA a cada renovação, o valor será mantido o mesmo, independente de aumentos futuros. Se a assinatura for cancelada ou ficar inadimplente, você perderá o preço antigo e o retorno ao Clube exigirá uma nova assinatura com o preço vigente no momento da recompra.
5.3 Cancelamento da Renovação: A renovação automática pode ser desabilitada a qualquer momento através da plataforma de pagamento ou seguindo as orientações no site.
5.4 Uso Pessoal: O acesso é pessoal e intransferível. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo ou o compartilhamento de login pode acarretar na exclusão do cadastro sem aviso prévio e sem direito à reembolso.

6. Pagamentos e Reembolso
6.1 Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a partir da data da compra, para solicitar o arrependimento e reembolso total do investimento.
6.2 Após o prazo de 7 dias, as parcelas restantes (em caso de parcelamento) serão faturadas normalmente e não haverá restituição proporcional de valores.

7. Propriedade Intelectual
7.1 Todo o conteúdo (gráficos, fotos, vídeos, métodos, partituras e ideias) é protegido por direitos autorais. O nome Portal da MPB, Clube do Samba & Choro e Coleção RETRATOS DO BRASIL são de propriedade exclusiva de Rafael Ferrari.
7.2 É estritamente proibido copiar, distribuir, republicar ou transmitir qualquer material sem autorização prévia por escrito de Rafael Ferrari.

8. Disposições Gerais
8.1 Comunicações: Você concorda em receber comunicações e avisos eletronicamente através do e-mail cadastrado.
8.2 Dados da Empresa: Os serviços são de propriedade de 49.873.332 RAFAEL FERRARI DA FONTOURA, registrada sob o CNPJ 49.873.332/0001-70, localizada na Praça Aprígio de Toledo, S/N - Centro - Atibaia/SP, CEP 12940-650.
8.3 Atendimento: Para dúvidas ou suporte, entre em contato através do e-mail: suporte@portaldampb.online.